Termos e Condições

Por favor, leia estes Termos e Condições cuidadosamente antes de utilizar o nosso Serviço.

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras cuja letra inicial está maiúscula têm significados definidos nas seguintes condições. As seguintes definições terão o mesmo significado independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para efeitos destes Termos e Condições:

Afiliada significa uma entidade que controla, é controlada por ou está sob controlo comum com uma parte, onde “controlo” significa propriedade de 50% ou mais das ações, interesse patrimonial ou outros títulos com direito a voto para eleição de diretores ou outra autoridade administrativa.
País refere-se a: Portugal
Empresa (referida como “a Empresa”, “Nós”, “Nosso” ou “Nossa” neste Acordo) refere-se a Ducomar Lda, Rua Cesário Verde 117, 2650-657 Cascais, Portugal.
Dispositivo significa qualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, como um computador, telemóvel ou tablet digital.
Serviço refere-se ao Website.
Termos e Condições (também referidos como “Termos”) significam estes Termos e Condições que constituem o acordo integral entre Você e a Empresa relativamente ao uso do Serviço.
Serviço de Mídia Social de Terceiros significa quaisquer serviços ou conteúdos (incluindo dados, informações, produtos ou serviços) fornecidos por um terceiro que possam ser exibidos, incluídos ou disponibilizados pelo Serviço.
Website refere-se a Sports Center Cascais, acessível através de https://sportscentercascais.com
Você significa o indivíduo que acede ou utiliza o Serviço, ou a empresa, ou outra entidade jurídica em nome da qual esse indivíduo está a aceder ou a utilizar o Serviço, conforme aplicável.

Reconhecimento

Estes são os Termos e Condições que regem a utilização deste Serviço e o acordo estabelecido entre Você e a Empresa. Estes Termos e Condições definem os direitos e obrigações de todos os utilizadores relativamente à utilização do Serviço.

O seu acesso e utilização do Serviço estão condicionados à sua aceitação e conformidade com estes Termos e Condições. Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outros que acedam ou utilizem o Serviço.

Ao aceder ou utilizar o Serviço, concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condições. Se discordar de qualquer parte destes Termos e Condições, não poderá aceder ao Serviço.

Declara que tem mais de 18 anos. A Empresa não permite a utilização do Serviço por menores de 18 anos.

O seu acesso e utilização do Serviço também estão condicionados à sua aceitação e conformidade com a Política de Privacidade da Empresa. A nossa Política de Privacidade descreve as nossas políticas e procedimentos sobre a recolha, utilização e divulgação das suas informações pessoais quando utiliza a Aplicação ou o Website e informa-o sobre os seus direitos de privacidade e como a lei o protege. Por favor, leia cuidadosamente a nossa Política de Privacidade antes de utilizar o nosso Serviço.

Ligações para Outros Websites

O nosso Serviço pode conter ligações para websites ou serviços de terceiros que não são propriedade nem controlados pela Empresa.

A Empresa não tem controlo sobre, e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer websites ou serviços de terceiros. Além disso, reconhece e concorda que a Empresa não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com a utilização ou confiança em tais conteúdos, bens ou serviços disponíveis em ou através de quaisquer desses websites ou serviços.

Recomendamos fortemente que leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer websites ou serviços de terceiros que visitar.

Rescisão

Podemos rescindir ou suspender o seu acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, se violar estes Termos e Condições.

Após a rescisão, o seu direito de utilizar o Serviço cessará imediatamente.

Limitação de Responsabilidade

Não obstante quaisquer danos que possa sofrer, a responsabilidade total da Empresa e de qualquer um dos seus fornecedores ao abrigo de qualquer disposição destes Termos e a sua solução exclusiva para todos os casos anteriores será limitada ao valor efetivamente pago por si através do Serviço ou 100 USD caso não tenha comprado nada através do Serviço.

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, em caso algum a Empresa ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequenciais (incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, perda de dados ou outras informações, interrupção de negócios, lesões pessoais, perda de privacidade decorrentes de ou de qualquer forma relacionados com a utilização ou incapacidade de utilizar o Serviço, software e/ou hardware de terceiros utilizado com o Serviço, ou de outra forma relacionados com qualquer disposição destes Termos), mesmo que a Empresa ou qualquer fornecedor tenha sido avisado da possibilidade de tais danos e mesmo que a solução não cumpra a sua finalidade essencial.

Alguns estados não permitem a exclusão de garantias implícitas ou a limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, o que significa que algumas das limitações acima podem não se aplicar. Nestes estados, a responsabilidade de cada parte será limitada na maior extensão permitida por lei.

Aviso “COMO ESTÁ” e “CONFORME DISPONÍVEL”

O Serviço é fornecido a si “COMO ESTÁ” e “CONFORME DISPONÍVEL”, com todas as falhas e defeitos, sem qualquer garantia. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Empresa, em nome próprio e em nome das suas Afiliadas e dos seus respetivos licenciadores e prestadores de serviços, rejeita expressamente todas as garantias, sejam elas expressas, implícitas, legais ou outras, relativamente ao Serviço, incluindo todas as garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um fim específico, título e não infração, bem como garantias que possam surgir durante negociações, desempenho, uso ou práticas comerciais. Sem limitar o precedente, a Empresa não oferece qualquer garantia ou compromisso, e não faz qualquer declaração de que o Serviço irá satisfazer os seus requisitos, alcançar quaisquer resultados pretendidos, ser compatível ou funcionar com qualquer outro software, aplicações, sistemas ou serviços, operar sem interrupção, cumprir quaisquer padrões de desempenho ou fiabilidade ou estar livre de erros, ou que quaisquer erros ou defeitos possam ou venham a ser corrigidos.

Sem limitar o exposto, nem a Empresa nem qualquer um dos seus fornecedores faz qualquer declaração ou garantia, expressa ou implícita: (i) relativamente à operação ou disponibilidade do Serviço, ou às informações, conteúdos, materiais ou produtos nele incluídos; (ii) que o Serviço será ininterrupto ou livre de erros; (iii) quanto à precisão, fiabilidade ou atualidade de qualquer informação ou conteúdo fornecido através do Serviço; ou (iv) que o Serviço, os seus servidores, o conteúdo ou os emails enviados pela Empresa ou em nome desta estejam livres de vírus, scripts, cavalos de Tróia, worms, malware, bombas-relógio ou outros componentes prejudiciais.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certos tipos de garantias ou limitações aos direitos estatutários aplicáveis a um consumidor, portanto, algumas ou todas as exclusões e limitações acima podem não se aplicar a si. Nesses casos, as exclusões e limitações estabelecidas nesta secção serão aplicadas na máxima extensão possível ao abrigo da lei aplicável.

Lei Aplicável

As leis do País, excluindo as suas regras de conflitos de leis, regerão estes Termos e a sua utilização do Serviço. A sua utilização da Aplicação também pode estar sujeita a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.

Resolução de Litígios

Se tiver alguma preocupação ou litígio relacionado com o Serviço, concorda em tentar primeiro resolver informalmente o litígio entrando em contacto com a Empresa.

Para utilizadores da União Europeia (UE)

Se for um consumidor residente na União Europeia, beneficiará de quaisquer disposições obrigatórias da legislação do país em que reside.

Conformidade Legal nos Estados Unidos

Declara e garante que (i) não está localizado num país que esteja sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos ou que tenha sido designado pelo governo dos Estados Unidos como país “apoiante do terrorismo”, e (ii) não está listado em nenhuma lista do governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas.

Autonomia das Cláusulas e Renúncia

Autonomia das Cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida, essa disposição será alterada e interpretada de modo a alcançar os objetivos dessa disposição na maior medida possível ao abrigo da lei aplicável, permanecendo as restantes disposições em pleno vigor e efeito.

Renúncia

Salvo disposição expressa em contrário, o não exercício de um direito ou a não exigência do cumprimento de uma obrigação ao abrigo destes Termos não afeta a capacidade de uma parte exercer esse direito ou exigir esse cumprimento posteriormente, nem constitui uma renúncia a qualquer violação subsequente.

Interpretação da Tradução

Estes Termos e Condições poderão ter sido traduzidos caso os tenhamos disponibilizado no nosso Serviço. Concorda que o texto original em inglês prevalecerá em caso de litígio.

Alterações a Estes Termos e Condições

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Caso uma revisão seja significativa, faremos esforços razoáveis para fornecer pelo menos 30 dias de antecedência antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma alteração significativa será determinado ao nosso exclusivo critério.

Ao continuar a aceder ou utilizar o nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, concorda em estar vinculado pelos termos revistos. Se não concordar com os novos termos, no todo ou em parte, por favor pare de utilizar o website e o Serviço.

Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, pode contactar-nos:

Por email: sportscenter@emmacascais.com